COVID-19: Resolução autoriza perícia previdenciária por meio eletrônico
TRF4 transforma auxílio-doença em aposentadoria por invalidez com pagamento retroativo
Comissão acata sugestão de incluir a fibromialgia no rol das doenças que têm dispensa de carência para auxílio-doença
MPF não pode apelar contra decissões do tribunal do júri, diz Celso
STJ promove consulta pública sobre metas do Judiciário para 2020
TJCE implanta ferramenta que permite envio de petições intermediárias por meio do SAJ para processos físicos
INSS terá prova de vida pelo celular com biometria e identificação facial ainda este ano
Assembleia elege primeira diretoria da Associação dos Advogados da Região Norte do Ceará – ASANORTE
TJ está com 100 vagas para juiz leigo com salário de R$ 6.420
Dependente pode ser incluído em plano de previdência após morte do segurado
Justiça reconhece direito a adicional de insalubridade em exposição ao sol
STF decide que sacrifício de animais em cultos religiosos é constitucional
Pela lei, ninguém é obrigado a fornecer senha de celular à polícia, afirma advogado
Senado aprova multa para empregador que pagar salário diferente para homem e mulher
No Dia Internacional da Mulher, Maria da Penha é homenageada em manifestação em Madri
Após acordo com professores de universidades estaduais, Governo começará a pagar indenizações
Dia Internacional da Mulher
Garantia: conheça os prazos para reclamar de produto com defeito
Entenda o que é o ‘plea bargain’, instrumento jurídico americano que está no pacote anticrime de Sérgio Moro
Violência doméstica: tornozeleiras garantem cumprimento de medidas protetivas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (28/4) resolução autorizando os tribunais a realizarem perícias médicas por meios...
Leia mais
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) determinou que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) conceda aposentadoria por...
Leia mais
A fibromialgia pode ser incluída no rol das doenças que asseguram a seus portadores a dispensa do cumprimento de período...
Leia mais
Ministro Celso de Mello Não é viável a utilização, pelo Ministério Público Federal, de recurso de apelação como meio de...
Leia mais
A medida busca fomentar a construção de políticas do Judiciário, utilizando princípios de gestão participativa e democrática. (mais…)
Leia mais
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) implantará, a partir desta quinta-feira (01/08), ferramenta que permite o protocolo eletrônico de...
Leia mais
Biometria será realizada através do aplicativo Meu INSS O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá lançar em meados de...
Leia mais
Na noite da quinta-feira, 23 de maio, foi eleita, em assembleia geral, a primeira diretoria executiva da Associação dos Advogados...
Leia mais
O Tribunal de Justiça do Ceará está com processo seletivo para 100 vagas de juiz leigo para atuar em sessões...
Leia mais
Tendo em vista o caráter social da previdência, é possível incluir em plano complementar dependente que não era beneficiário antes...
Leia mais
Como a exposição ao calor ultrapassou os limites de tolerância estabelecidos em norma de segurança no trabalho, o Tribunal Regional...
Leia mais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (28), por unanimidade, que é constitucional o sacrifício de animais em cultos...
Leia mais
A 5ª turma do STJ reconheceu, por unanimidade, a ilegalidade de provas obtidas pela polícia sem autorização judicial através de...
Leia mais
Proposta pretende assegurar igualdade de remuneração entre gêneros. Antes de virar lei, texto ainda terá que ser votado pela Câmara...
Leia mais
Mulheres foram às ruas de Madri, na Espanha, durante o Dia Internacional da Mulher, nesta sexta-feira, 8. Manifestações contaram com homenagem...
Leia mais
A homologação do acordo ocorreu na manhã desta sexta-feira e contou com a presença do governador Camilo Santana e do...
Leia mais
Parabéns a todas as mulheres pelo seu dia. São merecedoras por tudo que são, pelo que enfrentam, pelo que conquistam....
Leia mais
Ao comprar um novo produto, possivelmente, você já deve ter se questionado se aquele item tem garantia. Não precisa quebrar...
Leia mais
Nova modalidade de negociação, na qual o acusado pode confessar o crime em troca de não se submeter ao processo...
Leia mais
Foi preciso colocar uma tornozeleira eletrônica no ex-marido de Cristine (nome fictício)*, vítima de violência física e psicológica por 20...
Leia mais