Nota de Pesar – jurista Paulo Bonavides

É com grande pesar que comunicamos o falecimento do jurista Paulo Bonavides. O escritório Neil Silveira Advocacia presta solidariedade aos amigos e familiares do Dr. Orismar e Paulo Bonavides por esta irreparável perda e roga para que Deus possa confortá-los nesse momento de grande dor, em que as palavras se apequenam e o espírito busca amparo na Fé.

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Juiz determina a redução de mensalidades escolares no Ceará em 30%

O juiz Magno Gomes de Oliveira,  da 10ª Vara Cível da comarca de Fortaleza, determinou a redução em 30% dos valores das mensalidades praticadas por escolas de ensino infantil, pré-escola, ensinos fundamental e médio até o fim do decreto de isolamento social do Governo do Estado que se encerra no dia 20 de maio ou “qualquer outro ato estatal que determine a suspensão da prestação dos serviços de forma presencial”. 

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Aprovado congelamento de salários do setor público; saúde e segurança ficam de fora Fonte: Agência Senado

A aprovação do congelamento de salários dos servidores públicos municipais, estaduais e federais e dos membros dos três Poderes até dezembro de 2021 foi um dos pontos mais discutidos entre os senadores, neste sábado (2), na votação do substitutivo aos Projetos de Lei Complementar (PLPs) 149/2019 e 39/2020. O texto estabelece a compensação a estados e municípios pela perda de arrecadação provocada pela pandemia de coronavírus.

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