Direito Trabalhista
Em um ambiente notoriamente litigioso como é o da advocacia trabalhista no Brasil, acreditamos que o êxito judicial é resultado direto do conhecimento e da experiência dos advogados envolvidos.
Expertise reconhecida em questões trabalhistas previdenciárias, familiares, consumeristas e empresarial, com soluções inovadoras em casos complexos.
Em um ambiente notoriamente litigioso como é o da advocacia trabalhista no Brasil, acreditamos que o êxito judicial é resultado direto do conhecimento e da experiência dos advogados envolvidos.
O Direito Previdenciário consiste no conjunto de normas que regulam relações de prevenção contra as contingências que podem ser: acidentes, doenças, idade, maternidade, tempo de trabalho, reclusão e morte.
Direito Civil é o ramo do Direito que engloba o conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada em relação as pessoas, seus bens e suas relações.
O Direito de Família é a área do direito civil que estabelece e regula as regras da convivência familiar, contendo normas que abrangem organização, estrutura e proteção dos direitos das famílias.
Conheça algumas informações importantes na hora de procurar seu advogado.
Acompanhe as principais notícias sobre os direitos dos cidadãos.
O Domicílio Judicial Eletrônico (DJE) é a solução que você precisava para simplificar sua vida jurídica. Imagine uma plataforma que centraliza todas as comunicações processuais dos tribunais brasileiros — desde citações até intimações — em um só lugar, totalmente digital e gratuita!
Se sua empresa já está cadastrada no Redesim, ótimo, o cadastro no DJE é automático. Mas se você é um MEI ou MPE e ainda não aderiu, o prazo final para garantir sua inscrição é 30 de setembro. Não perca essa oportunidade de centralizar a gestão dos seus processos e eliminar a necessidade de consultar manualmente diversos sistemas judiciais.Para as médias e grandes empresas, o prazo encerrou-se em maio, com exceção para empresas no Rio Grande do Sul, que também têm até 30 de setembro para se adequar.
Por que aderir?
° Sem mais consulta individualizada em diferentes tribunais.
° Notificações rápidas e sem complicação, dispensando o envio de cartas e a atuação de oficiais de justiça.A hora de simplificar sua rotina jurídica é agora! Procure seu contador e regularize-se antes do prazo.
No Brasil, a saúde é um direito fundamental garantido pela Constituição Federal de 1988. No entanto, a realidade do acesso a medicamentos de alto custo muitas vezes se choca com essa prerrogativa constitucional, deixando pacientes em situações delicadas, nas quais a única alternativa viável parece ser a busca por recursos judiciais para garantir seu direito à vida e à saúde. Nesse contexto, emerge a discussão sobre a possibilidade e legitimidade das ações judiciais para aquisição de medicamentos de alto custo.
Ler mais
Projeto de lei tramita na Câmara dos Deputados buscando garantir um aumento de 25% na remuneração dos aposentados que necessitam de assistência permanente, alinhando-se à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 2018, que estendeu esse benefício a esse grupo específico de aposentados.
Ler mais
Por Neil Silveira – Advogado
Como é comezinho, são muito comuns as mudanças pelas quais passa a legislação brasileira, afinal, ela se adequa às transformações na sociedade, sobretudo quando há uma necessidade de adequação financeira, quer seja nos cofres públicos ou na iniciativa privada, ou ainda no bolso do homem médio. Em suma, isso mexe na vida de todo mundo, gerando, com certa frequência, alterações nas normas dos mais diversos ramos do direto, entre os quais, o Direito Previdenciário – uma das áreas que mais sofrem modificações, sobre a qual nos debruçaremos neste momento, de maneira suscinta.
Ler mais